\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 3 de fevereiro de 2026<\/p>\n Em cumprimento da Lei espanhola 34\/2002 dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), informa-se que o presente s\u00edtio web \u00e9 propriedade de:<\/p>\n As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web blizzcool.es<\/strong>, bem como as condi\u00e7\u00f5es em que se realiza a contrata\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n O acesso ao s\u00edtio web \u00e9 livre e gratuito. O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente do s\u00edtio web e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n Para realizar compras, pode ser necess\u00e1rio criar uma conta de utilizador. O processo de compra \u00e9 realizado por via eletr\u00f3nica atrav\u00e9s do s\u00edtio web e inclui:<\/p>\n Uma vez realizada a encomenda, o utilizador receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n Todos os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em euros (\u20ac)<\/strong> e incluem os impostos aplic\u00e1veis, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/p>\n Os portes de envio ser\u00e3o apresentados antes de concluir o processo de compra.<\/p>\n A Blizzcool reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, sem afetar as encomendas j\u00e1 confirmadas.<\/p>\n Os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis ser\u00e3o indicados durante o processo de compra. Os envios s\u00e3o realizados dentro da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>.<\/p>\n S\u00e3o utilizadas diferentes transportadoras<\/strong>, selecionadas em fun\u00e7\u00e3o da zona de destino e do tipo de encomenda. Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os consumidores disp\u00f5em de um prazo de 14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> a contar da rece\u00e7\u00e3o do produto para exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para exercer este direito, o utilizador dever\u00e1 comunic\u00e1-lo por escrito para os endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico indicados.<\/p>\n Ficam exclu\u00eddos do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o os casos previstos na lei.<\/p>\n Os produtos dever\u00e3o ser devolvidos em perfeito estado e, sempre que poss\u00edvel, na sua embalagem original.<\/p>\n Uma vez recebida e verificada a devolu\u00e7\u00e3o, proceder-se-\u00e1 ao reembolso pela forma de pagamento utilizada.<\/p>\n Os produtos vendidos cumprem a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e disp\u00f5em da garantia legal aplic\u00e1vel<\/strong>, que ser\u00e1 diferente consoante se trate de consumidores ou de profissionais.<\/p>\n A Blizzcool n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p>\n Nada do disposto nestas condi\u00e7\u00f5es limita os direitos que a legisla\u00e7\u00e3o reconhece aos consumidores.<\/p>\n Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web (textos, imagens, log\u00f3tipos, designs, software, etc.) s\u00e3o propriedade da Blizzcool ou de terceiros licenciantes e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n \u00c9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular<\/h3>\n
\n
2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
3. Utilizadores<\/h3>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de produtos est\u00e1 dispon\u00edvel tanto para utilizadores consumidores finais (B2C)<\/strong> como para empresas ou profissionais (B2B)<\/strong>.<\/p>\n4. Registo de utilizadores<\/h3>\n
O utilizador garante que os dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros, completos e atualizados, sendo respons\u00e1vel pela sua guarda e confidencialidade.<\/p>\n5. Processo de compra<\/h3>\n
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6. Pre\u00e7os e impostos<\/h3>\n
7. Formas de pagamento<\/h3>\n
A Blizzcool n\u00e3o armazena dados banc\u00e1rios nem de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n8. Envios<\/h3>\n
Os prazos de entrega s\u00e3o estimados e podem variar por causas alheias \u00e0 Blizzcool.<\/p>\n9. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (apenas consumidores)<\/h3>\n
10. Devolu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
11. Garantias<\/h3>\n
12. Responsabilidade<\/h3>\n
\n
13. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n
14. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n